Advocacia Condominial: Defenda Seus Direitos Contra Abusos de Síndico
Multa arbitrária, abuso de poder ou conflitos no condomínio? Analisamos seu caso e atuamos para anular cobranças indevidas e proteger seus direitos.
Quero Analisar Meu CasoEste atendimento é para você se...
- Você recebeu uma multa de condomínio que considera injusta ou sem fundamento.
- O síndico age com abuso de poder, toma decisões sem assembleia ou favorece interesses próprios.
- Há cobranças indevidas, taxas extras ou rateios feitos sem aprovação válida.
- Você é síndico ou administrador e precisa de respaldo jurídico para decisões e cobranças.
- Existe um conflito condominial que se arrasta e não foi resolvido internamente.
- Você quer contestar uma decisão de assembleia que considera ilegal ou prejudicial.
Sobre o Escritório
Dr. Tiago Cossettin
Dr. Felipe Fontana
A Cossettin e Fontana Advogados é um escritório especializado em Direito Imobiliário, com atuação firme na esfera condominial. Defendemos condôminos contra abusos e cobranças arbitrárias, e damos respaldo jurídico a síndicos e administrações que precisam atuar com segurança.
Conhecemos a fundo a legislação condominial, a convenção, o regimento interno e os limites legais do síndico. Isso nos permite identificar rapidamente o que é abuso e construir a melhor estratégia para o seu caso, em todo o Estado de São Paulo.
Falar com um EspecialistaComo Atuamos no Seu Caso Condominial
Anulação de Multas Arbitrárias
Contestamos multas aplicadas sem base na convenção, sem direito de defesa ou em valor desproporcional, buscando o cancelamento da cobrança.
Ação Contra Abuso de Poder do Síndico
Atuamos judicialmente contra decisões unilaterais, gastos irregulares e condutas que extrapolam os poderes legais do síndico.
Contestação de Cobranças Indevidas
Analisamos rateios, taxas extras e cobranças sem aprovação válida em assembleia, exigindo a devolução de valores indevidos.
Resolução de Conflitos Condominiais
Mediamos e, quando necessário, judicializamos conflitos entre condôminos, vizinhança e administração para encerrar disputas de forma definitiva.
Anulação de Assembleias Irregulares
Contestamos deliberações tomadas sem quórum, sem convocação correta ou em desacordo com a convenção e o regimento interno.
Assessoria para Síndicos e Administrações
Damos suporte jurídico preventivo a síndicos para cobranças, aplicação de multas e decisões, evitando contestações futuras.
Por Que Escolher Cossettin e Fontana
Especialistas em Direito Condominial
Atuação focada em conflitos condominiais, abusos de síndico e anulação de multas. Conhecemos a legislação a fundo.
Resposta no Mesmo Dia
Análise da sua situation e orientação sobre seus direitos em até 24 horas após o contato pelo WhatsApp.
Defesa Contra Abusos e Ilegalidades
Identificamos cada cobrança e decisão fora da lei e atuamos com firmeza para proteger seus direitos.
Atendimento Direto com Advogado
Você fala diretamente com o advogado responsável pelo seu caso, sem intermediários e sem burocracia.
Perguntas Frequentes sobre Advocacia Condominial
É possível anular uma multa de condomínio?
Sim. Multas aplicadas sem previsão na convenção, sem direito de defesa, em valor desproporcional ou sem aprovação válida podem ser contestadas e anuladas judicialmente. Analisamos o caso para verificar a irregularidade.
O que é considerado abuso de poder do síndico?
Decisões tomadas sem assembleia, gastos não autorizados, perseguição a condôminos, contratos com favorecimento e cobranças irregulares são exemplos de abuso. O síndico tem poderes limitados pela convenção e pela lei.
Posso processar o condomínio ou o síndico?
Sim. Quando há prejuízo, cobrança indevida ou conduta ilegal, é possível ingressar com ação contra o condomínio ou diretamente contra o síndico, dependendo da situação. Avaliamos quem é o responsável e a melhor via.
Preciso ir ao escritório para resolver meu caso?
Não. Todo o atendimento inicial pode ser feito pelo WhatsApp. Você envia os documentos, como ata, convenção e a multa, e já explicamos seus direitos na primeira conversa. Atendemos em todo o Estado de São Paulo.
Uma decisão de assembleia pode ser anulada?
Sim. Assembleias realizadas sem convocação correta, sem quórum exigido ou que deliberam sobre temas em desacordo com a convenção podem ser anuladas na Justiça. É importante agir dentro do prazo legal.
Sou síndico. Vocês também dão suporte à administração?
Sim. Damos respaldo jurídico para cobranças de inadimplentes, aplicação correta de multas, condução de assembleias e decisões da administração, reduzindo o risco de contestações futuras.
Fale com a Cossettin e Fontana
Envie seu caso condominial pelo WhatsApp. Analisamos sua situação e explicamos seus direitos na primeira conversa.
Localização
São José dos Campos/SP
Horário
Seg. a sex., das 9h às 18h